Aviso Legal 

🇵🇹 Política de Privacidade e Termos de Utilização

I. Termos de Utilização (Aviso Legal Simples)

Objeto e Aceitação: A utilização deste website e de todos os seus conteúdos implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Utilização.

Propriedade e Conteúdo: Todos os conteúdos, design e documentos presentes neste website são propriedade da entidade responsável. A reprodução ou cópia não autorizada é estritamente proibida e será sancionada nos termos da lei aplicável.

Exatidão: A informação aqui disponibilizada é de caráter meramente informativo e pode não refletir os documentos legais oficiais. A entidade não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos deste website.

Lei Aplicável: A utilização deste website rege-se pela lei Portuguesa.

II. Política de Privacidade (RGPD Simplificado)

A entidade responsável compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Recolha e Tratamento de Dados: Apenas são recolhidos dados pessoais (como nome e email) quando estes são fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto ou candidaturas. O tratamento destes dados visa unicamente o processamento do pedido do utilizador.

2. Direitos do Titular: O utilizador tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, mediante pedido enviado para os contactos fornecidos no website.

3. Partilha de Informação: Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados com terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou no estrito cumprimento de obrigações institucionais de segurança ou parceria estratégica.

⚠️ Nota Adicional (Aviso de Marketing)

Este website e todo o seu conteúdo institucional são parte de um esforço de marketing e de uma experiência narrativa desenvolvida e promovida pela XCYTE - Eventos Utópicos.

Qualquer semelhança com organismos ou eventos reais é puramente fictícia e não deve ser considerada como facto.